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TJRR - 0007041-78.2013.8.22.0000
Partes: LUCIA HELENA DA SILVA COIMBRA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ARLINDO FRARE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2013
TJRR - 7040058-75.2016.8.22.0001
Partes: FABRICA DE GELO SOUZA LTDA - EPP x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: SABRINA PUGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 08/09/2017
TJPA - 0030891-22.2014.8.14.0301
Partes: SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/A
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 25/07/2014
TJPA - 0001960-04.2004.8.14.0028
Partes: SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA x GIVALDO CARLOS DA SILVA & CIA LTDA - ME
Advogado: FRANCISCO EVERTON ZEFERINO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 11/08/2004
TRF1 - 0002819-54.2014.4.01.3200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: GUSTAVO MONTEIRO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 07/01/2015
TRF1 - 0019927-33.2013.4.01.3200
Partes: COMERCIAL RISADINHA LTDA e outros x COMERCIAL RISADINHA LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO EVERTON ZEFERINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 07/01/2015
TRF1 - 0016305-84.2011.4.01.3500
Partes: CICOPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HIGIENE PESSOAL LTDA e outros x CICOPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E HIGIENE PESSOAL LTDA e outros
Advogado: MACILEIA MARIA MOREIRA LEAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/01/2015
TRF1 - 0000502-55.2011.4.01.3502
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FABIANO CARLOS PINTO e outros
Advogado: FRANCISCO EVERTON ZEFERINO e outros
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004773-97.2017.4.01.3502
Partes: AUCIOLY CAMPOS RODRIGUES x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: DANIEL PUGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2022
TRF1 - 0060428-67.2016.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: FRANCISCO EVERTON ZEFERINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2025