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TJRN - 0805745-92.2024.8.20.5129
Partes: 21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN e outros x PEDRO LUCAS BALBINO DE LIMA
Advogado: HERCULANO DA SILVA FERNANDES
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRN - 0800645-59.2024.8.20.5129
Partes: 12 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE SAO GONCALO DO AMARANTE (12 DH - SAO GONCALO DO AMARANTE) e outros x ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO FILHO
Advogado: JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRN - 0803097-13.2022.8.20.5129
Partes: PREFEITURA DE SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x MARIA ADRIANA MENEZES DE MORAES
Advogado: MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 28/06/2022
TJRN - 0805173-73.2023.8.20.5129
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 13/12/2023
TJRN - 0800817-98.2024.8.20.5129
Partes: ADEMIR PINHEIRO DA SILVA x NPJ UFRN NATAL
Advogado: LEONARDO BRANDAO DA CRUZ LIRA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 16/02/2024
TJRN - 0801101-49.2022.8.20.5300
Partes: 21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN e outros x MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 15/03/2022
TJRN - 0102417-10.2017.8.20.0129
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2024
TJRN - 0803674-88.2022.8.20.5129
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE e outros x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 04/08/2022
TJRN - 0803674-88.2022.8.20.5129
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ibanez Monteiro
Ajuizamento: 09/10/2024
TJRN - 0801105-12.2025.8.20.5129
Partes: ANNALYCE SILVA DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALESSANDRO LUCENA DA SILVA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 24/03/2025