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TJBA - 0568491-28.2016.8.05.0001
Partes: JOSE PINTO SANTOS x RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS e outros
Advogado: CLOVIS FRANCA DE ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/10/2016
TJBA - 8001059-27.2018.8.05.0199
Partes: AVERONILDO SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE CAETANOS
Advogado: JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 29/11/2018
TJBA - 8001059-27.2018.8.05.0199
Partes: MUNICIPIO DE CAETANOS x MUNICIPIO DE CAETANOS e outros
Advogado: JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 17/10/2023
TJBA - 0500240-86.2014.8.05.0078
Partes: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA x ARIANNE ARAUJO PIMENTEL DE SOUZA
Advogado: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/04/2016
TJBA - 8000330-35.2023.8.05.0228
Partes: CAJAZEIRA CONSTRUTORA LTDA - ME x MUNICIPIO DE SANTO AMARO
Advogado: LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 10/02/2023
TJBA - 8000525-98.2015.8.05.0228
Partes: GILMAR SANTANA DOS SANTOS x SIDNEY SANTOS DE JESUS
Advogado: JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/06/2025
TJBA - 8000525-98.2015.8.05.0228
Partes: GILMAR SANTANA DOS SANTOS x SIDNEY SANTOS DE JESUS
Advogado: LIZANA DA SILVA ORNELLAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 14/09/2015
TJBA - 8000601-93.2023.8.05.0244
Partes: EDINALDO SAMPAIO GOMES e outros x COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO SAO FRANCISCO - SICREDI VALE DO SAO FRANCISCO
Advogado: LIGIA DANIELA CAVALCANTI SIMOES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 09/03/2023
TJBA - 0303912-35.2012.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLEIDE GONCALVES SILVA e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 05/12/2012
TJBA - 0001749-71.2013.8.05.0199
Partes: SULAYNE FATIMA BORGES MONTALVAO e outros x MUNICIPIO DE CAETANOS - BA e outros
Advogado: ATILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 24/10/2013