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TJBA - 0346553-87.2018.8.05.0001
Partes: ANNA PAULA GALLO x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/12/2018
TJBA - 0162747-74.2003.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 0000008-63.2003.8.05.0096
Partes: CALHEIRA & RZEHAK LTDA - ME x FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/12/2019
TJBA - 0163746-22.2006.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2006
TJBA - 0151929-29.2004.8.05.0001
Partes: SDR SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 08/11/2004
TJBA - 0097351-43.2009.8.05.0001
Partes: BRUNO RAFAEL LINO MOTA x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/07/2009
TJBA - 8018010-14.2018.8.05.0000
Partes: NEI SILVA DOS SANTOS x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: JEAN TARCIO ALVES FRANCHI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 14/05/2021
TJBA - 0700002-35.1968.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x PASQUALE MAGNAVITA
Advogado: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/06/1968
TJBA - 0104471-69.2011.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA BAHIA e outros x GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e outros
Advogado: MARCELO NEVES BARRETO e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 0409895-48.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/08/2021