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TJAM - 6001276-88.2023.8.03.0004
Partes: LIDIANE RAMOS MIRANDA DA COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 09/08/2023
TJAM - 6004413-50.2024.8.03.0002
Partes: HUESLEI LORRANT CASTRO DE OLIVEIRA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALEXANDRE DA COSTA FARIAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 11/07/2024
TJAM - 6005533-31.2024.8.03.0002
Partes: ORLANDO CARLOS MAGNO DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DANILO CARVALHO GOMES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 31/07/2024
TJAM - 6009692-83.2025.8.03.0001
Partes: REINALDO SANTOS ROCHA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/02/2025
TJAM - 6058741-30.2024.8.03.0001
Partes: VALDENI ALVES DE MORAES x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DANILO CARVALHO GOMES
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/11/2024
TJAM - 6029534-49.2025.8.03.0001
Partes: EDGAR VIDAL FERREIRA e outros x 15.295.435 ROSENIL FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: WEVERGTON DA SILVA MARANHAO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/05/2025
TJAM - 6004248-69.2025.8.03.0001
Partes: ROSENILDO CORREA INGLES x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DANILO CARVALHO GOMES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/01/2025
TJAM - 6006720-43.2025.8.03.0001
Partes: CENTER LIDER ATACADO E VAREJO LTDA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DANILO CARVALHO GOMES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/02/2025
TJAM - 6010751-09.2025.8.03.0001
Partes: PAULO ROGERIO PEREIRA NEME x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAPA - DETRAN/AP e outros
Advogado: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/02/2025
TJAM - 6037234-13.2024.8.03.0001
Partes: WILLIAM FERREIRA MARQUES x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DANILO CARVALHO GOMES
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/07/2024