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TJBA - 8002956-52.2021.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2021
TJBA - 8003355-52.2019.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 26/01/2023
TJBA - 8003882-04.2019.8.05.0113
Partes: ARNALDO RIBEIRO DE SOUSA x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 06/10/2021
TJBA - 8003882-04.2019.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 03/02/2022
TJBA - 8003530-12.2020.8.05.0113
Partes: LUIZ CARLOS BATISTA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/10/2020
TJBA - 8003530-12.2020.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 8002321-08.2020.8.05.0113
Partes: JONE ROBSON RODRIGUES OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/07/2020
TJBA - 8002321-08.2020.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JONE ROBSON RODRIGUES OLIVEIRA e outros
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 12/09/2022
TJBA - 0002972-53.2013.8.05.0201
Partes: EVEN DIANDRA BRAGA AGUIAR x FLAVIO SARAIVA STARLING
Advogado: FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 29/04/2013
TJBA - 0306599-21.2013.8.05.0256
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x G. L. C. S. e outros
Advogado: HELIELSON SANTOS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 22/09/2023