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TJRJ - 0800695-65.2024.8.19.0036
Partes: LUIZ CARLOS DE ALVARENGA NEVES x EDIFICIO MARINA
Advogado: ENIO JORGE DIAS FERREIRA e outros
1ª instância - Nilopolis 1 Vara Civel
Ajuizamento: 24/01/2024
TJRJ - 0889783-25.2024.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x DAVID SANTOS PACHECO
Advogado: SERGIO PEDRO HAKIM e outros
1ª instância - Capital 28 Vara Criminal
Ajuizamento: 12/07/2024
TJRJ - 0031956-44.2019.8.19.0202
Partes: JOSE LUIS OLIVEIRA GOMES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANTONIO CARLOS VALENTE DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 25/08/2025
TJRJ - 0825236-39.2025.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x WAFLAN ALBIERE SOUZA CAMARGO e outros
Advogado: REISSON ANTONIO COELHO e outros
1ª instância - Capital 42 Vara Criminal
Ajuizamento: 28/02/2025
TJRJ - 0831047-77.2025.8.19.0001
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x MATEUS SILVA LEMOS DE SOUZA e outros
Advogado: JOAO GABRIEL LIZARDO BERNARDO DIAS e outros
1ª instância - Capital 26 Vara Criminal
Ajuizamento: 15/03/2025
TJRJ - 0802130-11.2023.8.19.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x SUELEN CRISTINA XAVIER BRAGA
Advogado: JOSE LUIZ SOARES DA SILVA
1ª instância - Nilopolis 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 09/03/2023
TRF2 - 5046785-33.2018.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x UBIRACI WERNECK RAMOS e outros
Advogado: KARLA KRISTHINA DE ALBUQUERQUE BARROS e outros
1ª instância - 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/12/2018
TRF2 - 5046785-33.2018.4.02.5101
Partes: ANDERSON SANTOS RAIMUNDO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: BLAL YASSINE DALLOUL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 18/12/2024
TRF2 - 5000053-92.2023.4.02.0000
Partes: LUIZ CARLOS SANTOS DA HORA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: VAGNER LEAO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 11/01/2023
TRF2 - 5001015-81.2018.4.02.5112
Partes: EDMILSON SOARES OLIVA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: VAGNER LEAO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 22/01/2021