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TJBA - 0000581-77.2009.8.05.0133
Partes: CLECIONE LIMA GONCALVES x MUNICIPIO DE ITORORO e outros
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/07/2009
TJBA - 0000354-19.2011.8.05.0133
Partes: POLLINE ALMEIDA DE OLVEIRA x MUNICIPIO DE ITORORO
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/05/2011
TJBA - 8000493-90.2023.8.05.0009
Partes: GERSON BRUNO DA SILVA x MUNICIPIO DE CARAIBAS
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/07/2023
TJBA - 8000174-87.2017.8.05.0024
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE BELO CAMPO
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/06/2017
TJBA - 8000380-31.2018.8.05.0133
Partes: IEDA MARTINS FRAGA BARRETO x MUNICIPIO DE ITORORO
Advogado: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 27/03/2018
TJBA - 8000380-31.2018.8.05.0133
Partes: MUNICIPIO DE ITORORO e outros x IEDA MARTINS FRAGA BARRETO e outros
Advogado: LUCAS LIMA TANAJURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 20/10/2023
TJBA - 8000165-86.2021.8.05.0024
Partes: MANOEL DOS SANTOS NASCIMENTO x MUNICIPIO DE BELO CAMPO
Advogado: ARLES VITOR CAMPOS NEVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/03/2021
TJBA - 8000246-67.2019.8.05.0133
Partes: CATIUZE SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITORORO e outros
Advogado: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 01/05/2019
TJBA - 8000246-67.2019.8.05.0133
Partes: MUNICIPIO DE ITORORO-BA e outros x CATIUZE SANTOS OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 27/07/2021
TJBA - 8001016-65.2016.8.05.0133
Partes: MARCEL DE MATOS SOUZA x MUNICIPIO DE ITORORO
Advogado: LUCAS LIMA TANAJURA e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 14/10/2016