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TJMA - 0800193-62.2019.8.10.0001
Partes: ALEX AGUIAR DA COSTA x OI MOVEL S.A.
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/01/2019
TJMA - 0843047-42.2017.8.10.0001
Partes: ALEX AGUIAR DA COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2017
TJMA - 0813711-90.2017.8.10.0001
Partes: ALEX AGUIAR DA COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/04/2017
TJMA - 0813711-90.2017.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ALEX AGUIAR DA COSTA
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2020
TJMA - 0801037-69.2021.8.10.0121
Partes: ANTONIO CARLOS DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANDRE AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0843801-47.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros x F. R. P. DA SILVA - ME
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2018
TJMA - 0843801-47.2018.8.10.0001
Partes: F. R. P. DA SILVA - ME x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 15/02/2023
TJMA - 0819123-97.2020.8.10.0000
Partes: ZARPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - ME x SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 22/12/2020
TJMA - 0800800-35.2021.8.10.0121
Partes: CARLOS SAVIO MARQUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 21/07/2021
TJMA - 0851426-30.2021.8.10.0001
Partes: CEM CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2021