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TRF1 - 0011278-45.2001.4.01.3800
Partes: JEANS NEW CONFECCOES LTDA e outros x PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2025
TJPA - 0805231-76.2021.8.14.0000
Partes: BEIJA FLOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME x ESTADO DO PARA
Advogado: LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 09/06/2021
TJPA - 0826501-29.2021.8.14.0301
Partes: BOULEVARD SHOPPING BELEM S.A x PAULO TADEU DO AMARAL RAMOS e outros
Advogado: LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/05/2021
TJRO - 5004057-72.2020.8.21.0047
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BEIJA-FLOR LTDA x LATIPAC BRASIL RECICLAGEM EM PLASTICOS LTDA - ME e outros
Advogado: EDSON VALTER FRITSCH e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Estrela/Rs
Ajuizamento: 23/03/2023
TJRN - 0149349-91.2013.8.20.0001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x BEIJA-FLOR COMERCIO DE LUBRICANTES LTDA e outros
Advogado: ANA PATRICIA DE AZEVEDO BORBA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/11/2013
TJRN - 0149349-91.2013.8.20.0001
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S A e outros x ALESAT COMBUSTIVEIS S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 12/06/2019
TRF1 - 0008751-52.2003.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FERNANDO NICOLAU PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 18/08/2024
TRF1 - 0018552-06.2014.4.01.3800
Partes: MANIPULACAO E COMERCIO BEIJA FLOR LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 10/03/2014
TRF1 - 0023533-64.2003.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FERNANDO NICOLAU PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Ajuizamento: 04/04/2003
TRF1 - 0008927-31.2003.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FERNANDO NICOLAU PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 29/09/2024