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TJPA - 0803552-82.2021.8.14.0051
Partes: ESTADO DO PARA x DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 16/04/2021
TJPA - 0825479-72.2017.8.14.0301
Partes: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 18/09/2017
TJPI - 0057246-53.2019.8.17.2001
Partes: MUNICIPIO DO RECIFE x ERICK MACEDO ADVOCACIA
Advogado: LIBORIO GONCALO VIEIRA DE SA e outros
1ª instância - Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital
Ajuizamento: 13/09/2019
TJPI - 0094296-61.2003.8.17.0001
Partes: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA x JM DE MELO TRANSPORTES
Advogado: BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO e outros
1ª instância - (Inativa) 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais da Capital - Secao a
Ajuizamento: 23/12/2003
TJPI - 0041477-39.2018.8.17.2001
Partes: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA e outros x COORDENADOR DE ARRECADACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 21/08/2018
TJPI - 0041477-39.2018.8.17.2001
Partes: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA x PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado: BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente
Ajuizamento: 16/08/2019
TJPI - 0000256-60.1999.8.17.1090
Partes: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA x MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: OSMARY REIS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Paulista
Ajuizamento: 19/03/1999
TJPI - 0057246-53.2019.8.17.2001
Partes: MUNICIPIO DO RECIFE x ERICK MACEDO ADVOCACIA
Advogado: LIBORIO GONCALO VIEIRA DE SA e outros
1ª instância - Vara dos Executivos Fiscais Municipais da Capital
Ajuizamento: 13/09/2019
TJPI - 0002596-41.2023.8.17.8201
Partes: BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO e outros x LATAM AIRLINES BRASIL e outros
Advogado: BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 18/01/2023
TJPI - 0002596-41.2023.8.17.8201
Partes: BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO e outros x QATAR AIRWAYS e outros
Advogado: BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Gabinete da 2ª Turma Justica Eficiente do I Colegio Recursal do Recife
Ajuizamento: 26/02/2025