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TJAC - 0800143-14.2021.8.01.0002
Partes: JUSTICA PUBLICA x VAGNER JOSE SALES e outros
Advogado: AUGUSTO BOLIVAR SILVA MESQUITA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 10/01/2022
TJBA - 0500488-71.2019.8.05.0112
Partes: CARLOS CEZAR DE CASTRO MORAES e outros x ALBERTO PINHEIRO DE MORAES (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 06/08/2019
TJBA - 8100999-64.2024.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO NUNES MORAES
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 0017429-60.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x JULIO CESAR BUSATO
Advogado: RODRIGO JUSTUS DE BRITO e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 0074715-64.2001.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE FRUTAS SUL BAHIA LTDA e outros
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 08/01/2024
TJBA - 0074715-64.2001.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x COMERCIAL DE FRUTAS SUL BAHIA LTDA
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 10/06/2025
TJBA - 0056818-47.2006.8.05.0001
Partes: JANE DE CASTRO MORAES TEIXEIRA e outros x LICIA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/05/2006
TJBA - 0561751-88.2015.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x EZEQUIEL CARDOSO DE SANTANA e outros
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/10/2015
TJBA - 0080497-47.2004.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x SIDINELIO VASCONCELOS CAMPOS - ME
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 0102966-53.2005.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x AVIPAL NORDESTE S/A
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 15/05/2025