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TJBA - 0501454-04.2017.8.05.0080
Partes: KASSIO SANTOS SILVA x SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros
Advogado: ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/02/2017
TJBA - 0312903-25.2013.8.05.0001
Partes: FACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x HUMBERTO PAIM FIGUEREDO
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/02/2013
TJBA - 8024641-32.2022.8.05.0000
Partes: MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO e outros
Advogado: CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 21/06/2022
TJBA - 0513847-58.2017.8.05.0080
Partes: EVANILDES DAS GRACAS COSTA DE SANTANA x TELEMAR NORTE E LESTE S/A
Advogado: CAROLINE OUAIS PROFETA GOES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/10/2017
TJBA - 8020549-76.2020.8.05.0001
Partes: ANTONIO GILBERTO LOPES CERQUEIRA x SANTA EMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2020
TJBA - 8028287-13.2023.8.05.0001
Partes: RAFAEL CAVALCANTI e outros x PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2023
TJBA - 0527450-18.2015.8.05.0001
Partes: LARISSA FONSECA CERQUEIRA e outros x LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2015
TJBA - 0366375-38.2013.8.05.0001
Partes: LUCAS LANDEIRO PASSOS e outros x PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2013
TJBA - 0570095-24.2016.8.05.0001
Partes: VANGELIS MATOS MEDINA x PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA e outros
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/09/2017
TJBA - 0508027-67.2018.8.05.0001
Partes: EVERTON DOS SANTOS NAZARE x PORTAL DO JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/02/2018