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TRF1 - 0002714-19.2006.4.01.3310
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 06/10/2008
TRF1 - 0001154-61.2014.4.01.3310
Partes: COMUNIDADE INDIGENA PATAXO e outros x ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA e outros
Advogado: MOACYR DE MOURA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 14/09/2023
TRF1 - 0001154-61.2014.4.01.3310
Partes: ESPOLIO DE PEDRO ALCANTARA COSTA, REPRESENTADO POR FRANCISCO MACHADO PORTELA x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 29/04/2014
TRF1 - 0000466-20.2000.4.01.3301
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 12/04/2000
TRF1 - 0025212-82.2005.4.01.0000
Partes: MARIA JOSE DOS SANTOS e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JURANDIR MAGALHAES DA SILVA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 27/07/2005
TRF1 - 0001862-61.2002.4.01.3301
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x JOAO AVILETE SOBRAL e outros
Advogado: DURVAL JULIO RAMOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 11/12/2006
TRF1 - 0000863-39.2006.4.01.3311
Partes: COMUNIDADE INDIGENA PATAXO e outros x ULISSES ALMEIDA DE SOUZA e outros
Advogado: DURVAL JULIO RAMOS NETO
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2006
TRF1 - 0002714-19.2006.4.01.3310
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 18/05/2006
TRF1 - 0000843-48.2006.4.01.3311
Partes: COMUNIDADE INDIGENA PATAXO e outros x LUCIANO MESSIAS GALVAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2006
TRF1 - 0000858-17.2006.4.01.3311
Partes: PAULO ROBERTO BRUGNI NUNES x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 24/04/2006