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TRF1 - 0001464-31.2019.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA DOMINIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0002488-02.2016.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA DOMINIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 11/04/2016
TRF1 - 0002427-10.2017.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LINDOMAR DE FREITAS BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0008349-03.2015.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LINDOMAR DE FREITAS BORGES JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 1000744-71.2024.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL x CONSTRUTORA DOMINIO LTDA - ME
Advogado: MAURO JOSE RIBAS e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 25/01/2024
TRF1 - 1001755-38.2024.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL x CONSTRUTORA DOMINIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 22/02/2024
TRF1 - 1005475-85.2019.4.01.0000
Partes: CONSTRUTORA DOMINIO LTDA - ME x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: MAURO JOSE RIBAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 20/04/2020
TRF1 - 1034528-77.2020.4.01.0000
Partes: CONSTRUTORA DOMINIO LTDA - ME x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MAURO JOSE RIBAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 20/10/2020
TRF1 - 1000801-36.2017.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS e outros
Advogado: GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 10/10/2018
TRF1 - 1000801-36.2017.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x CONSTRUTORA DOMINIO LTDA - ME e outros
Advogado: MURILO SUDRE MIRANDA e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 11/10/2017