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TJBA - 0091446-38.2001.8.05.0001
Partes: FLORISVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/10/2001
TJBA - 0149689-62.2007.8.05.0001
Partes: CLESIDE GAMA DE MENESES e outros x CAMARA MUNICIPAL DE SALVADOR e outros
Advogado: REGIVALTER ALVES DE BRITO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/08/2007
TJBA - 0116575-64.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: PAULO EMILIO NADIER LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 0116575-64.2009.8.05.0001
Partes: ROSA CARMEM LORENZO MARTINEZ x PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR e outros
Advogado: DAIANA SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/08/2009
TJBA - 0131365-63.2003.8.05.0001
Partes: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR IPS e outros x DOLORES PINHEIRO PEDRECAL
Advogado: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 28/07/2023
TJBA - 0131365-63.2003.8.05.0001
Partes: DOLORES PINHEIRO PEDRECAL x PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR IPS
Advogado: DAIANA SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/10/2003
TJBA - 0005913-29.1992.8.05.0001
Partes: ANTONIO FERREIRA LIMA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: DAIANA SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/02/1992
TJBA - 0020198-07.2004.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x MARIA TEREZA DA CRUZ LIMA
Advogado: AFRANIO PEDREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 0020198-07.2004.8.05.0001
Partes: MARIA TEREZA DA CRUZ LIMA x PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR IPS
Advogado: AFRANIO PEDREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0021037-83.2014.8.05.0000
Partes: GERALDO AUGUSTO MESSEDER BARRETO e outros x PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR e outros
Advogado: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 07/10/2021