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TJPR - 0709014-62.2018.8.18.0000
Partes: LAURO IBIAPINA LIMA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Ajuizamento: 14/08/2023
TJPR - 0004885-33.2012.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GILSON PEREIRA DIAS e outros
Advogado: FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/06/2016
TJPR - 0004885-33.2012.8.18.0140
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 30/11/2023
TJMT - 0000386-17.2014.8.11.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA
Advogado: JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO
1ª instância - Sinop - Primeira Vara Criminal
Ajuizamento: 09/01/2014
TJMT - 0000386-17.2014.8.11.0015
Partes: DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA x ELIELTON SOUSA SILVA e outros
Advogado: JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 12/05/2022
TJMA - 0826963-58.2020.8.10.0001
Partes: DANIELE DE SOUSA OLIVEIRA x DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 04/09/2020
TJMA - 0801532-97.2018.8.10.0031
Partes: DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA x MUNICIPIO DE CHAPADINHA
Advogado: LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 02/07/2018
TJMA - 0801532-97.2018.8.10.0031
Partes: DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA x MUNICIPIO DE CHAPADINHA
Advogado: LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 27/12/2021
TJBA - 8050624-96.2023.8.05.0000
Partes: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 03/10/2023
TJBA - 8032011-28.2023.8.05.0000
Partes: DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 03/07/2023