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TJMA - 0801130-61.2020.8.10.0058
Partes: ARIOSVALDO CAETANO SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: MARIA CELESTE SANTOS SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 17/04/2020
TJMA - 0860253-35.2018.8.10.0001
Partes: MARCOS ANTONIO SILVA COSTA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/11/2018
TJMA - 0810310-83.2017.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0810310-83.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: THAIS ABDALLA BASTOS e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 30/03/2017
TJMA - 0803965-27.2017.8.10.0058
Partes: HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: HUGO PINTO BARROSO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/11/2017
TJMA - 0803965-27.2017.8.10.0058
Partes: HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: HUGO PINTO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/08/2021
TJMA - 0803615-39.2017.8.10.0058
Partes: ORTOMEDIC SERVICO DE ORTOPEDIA E TRAUMA ESPORTIVA LTDA - ME x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: ODIMAR AZENETE MATTEUCCI CAMPELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMA - 0803615-39.2017.8.10.0058
Partes: ORTOMEDIC SERVICO DE ORTOPEDIA E TRAUMA ESPORTIVA LTDA - ME x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR e outros
Advogado: DANIELE DAS GRACAS SOUSA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 27/10/2017
TJMA - 0802923-69.2019.8.10.0058
Partes: CELIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIABAMAR e outros
Advogado: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/09/2019
TJMA - 0800843-35.2019.8.10.0058
Partes: FABIO JOSE DA SILVA NASCIMENTO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 11/03/2019