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TRF2 - 5017232-73.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DAVID DO SACRAMENTO
Advogado: RENATO DEL SILVA AUGUSTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 23/08/2024
TRF2 - 5017232-73.2022.4.02.0000
Partes: DAVID DO SACRAMENTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/05/2024
TRF2 - 5016074-44.2024.4.02.5001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC e outros
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 0055766-74.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x GILSON SILVA SANTOS e outros
Advogado: ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 09/05/2023
TJBA - 0055766-74.2010.8.05.0001
Partes: JOILMA CORDEIRO COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/04/2013
TJBA - 0055766-74.2010.8.05.0001
Partes: GILBERTO SANTANA LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2010
TJBA - 0087217-83.2011.8.05.0001
Partes: EDMUNDO SALES FERREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DJALMA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2011
TJBA - 0573195-55.2014.8.05.0001
Partes: AMADO FRANCA QUEIROZ e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO JOSE CAMPOS LOBO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2015
TJBA - 0573195-55.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x WALTER FERNANDO GOES e outros
Advogado: RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 8004478-65.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 24/02/2021