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TJRJ - 0091626-39.2016.8.19.0001
Partes: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2025
TJRJ - 0065348-30.2018.8.19.0001
Partes: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JOANA ANDRADE DRUBSCKY e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/10/2018
TJRJ - 0077360-57.2010.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: VINICIUS MAGALHAES GONCALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRJ - 0807968-48.2022.8.19.0042
Partes: PERFORMANCE ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS x CHEFE DE NUCLEO DE FISCALIZACAO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI
Advogado: JEFERSON GOMES DE ANDRADE e outros
1ª instância - Petropolis 4 Vara Civel
Ajuizamento: 07/10/2022
TJRJ - 0807882-97.2025.8.19.0066
Partes: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO x MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA e outros
Advogado: DIEGO FERNANDES DOS REIS
1ª instância - Volta Redonda 5 Vara Civel
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF2 - 0144435-39.2016.4.02.5101
Partes: CLUBE NAVAL x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 19/02/2025
TRF2 - 5050243-87.2020.4.02.5101
Partes: KAPITANIA ENGENHARIA LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/02/2023
TRF2 - 5050249-94.2020.4.02.5101
Partes: APPROACH COMUNICACAO INTEGRADA LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: DIEGO FERNANDES DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/03/2023
TRF2 - 5050202-23.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MR1514 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
Advogado: DIEGO FERNANDES DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/02/2023
TRF2 - 5002681-54.2023.4.02.0000
Partes: MARLISE OLIVEIRA BRANDAO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 03/03/2023