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TRF1 - 0002039-02.2009.4.01.3100
Partes: R. REGIO DA SILVA & QUINTINO LTDA - ME x DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 10/07/2009
TRF1 - 0020189-38.2008.4.01.3400
Partes: ANTONIO BERTOLDO RIBEIRO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 26/06/2008
TRF1 - 0036166-94.2013.4.01.3400
Partes: TADEU DE PINA JAYME x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: CARMEN MAGDA DE MELO e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 04/07/2013
TRF1 - 0064186-66.2011.4.01.3400
Partes: ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: VIVIANE TONELLI DE FARIA METZGER
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 25/11/2011
TRF1 - 0013571-13.2013.4.01.3300
Partes: JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 25/06/2013
TRF1 - 0048068-49.2010.4.01.3400
Partes: JOSE NEI SANTOS SILVA x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros
Advogado: EULA CRISTINA AMARAL COSTA BARRETO
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 13/10/2010
TRF1 - 0016643-96.2013.4.01.3400
Partes: MIB - MINERACAO IBIRITE LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: MAURICIO PELLEGRINO DE SOUZA e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 08/04/2013
TRF1 - 0020765-65.2007.4.01.3400
Partes: LEANDRO NOVAES BERNABE x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: HERALDO PASSOS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF1 - 0020765-65.2007.4.01.3400
Partes: LEANDRO NOVAES BERNABE x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: UILE REGINALDO PINTO e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 14/06/2007
TRF1 - 0008474-96.2008.4.01.3400
Partes: MINERACAO BURITIRAMA S.A e outros x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: LEINA NAGASSE MASHIMO e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/03/2008