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TJAC - 0000831-35.2023.8.01.0003
Partes: JUSTICA PUBLICA x ADRIANO VASCONCELOS CORREA DA SILVA
Advogado: ADAIR JOSE LONGUINI e outros
1ª instância - Vara Criminal de Brasileia
Ajuizamento: 04/10/2023
TJAC - 0709040-21.2024.8.01.0001
Partes: NUTRIACRE - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros x MAIRA BASSINELLO STOCO (GRUPO RECUPERA BRASIL)
Advogado: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO
1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 11/06/2024
TJAC - 0712811-41.2023.8.01.0001
Partes: EDILBERTO AFONSO DE MORAES JUNIOR x ALUIZIO ANTONIO VERAS (CREA/AC6611/D) e outros
Advogado: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 13/09/2023
TJAP - 0003306-30.2025.8.04.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x EDILBERTO AFONSO DE MORAES JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre
Ajuizamento: 21/08/2025
TJSP - 1174661-92.2024.8.26.0100
Partes: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BEN x EDILBERTO AFONSO DE MORAES JUNIOR e outros
Advogado: JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO e outros
1ª instância - 40 Civel de Central
Ajuizamento: 30/10/2024
TRF1 - 0008997-37.2014.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDILBERTO AFONSO DE MORAES JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 03/11/2014
TRF1 - 0000378-36.2005.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDILBERTO AFONSO DE MORAES JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 30/03/2005
TRF1 - 0000594-12.1996.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDILBERTO AFONSO DE MORAES JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 13/02/1996
TRF1 - 1004326-18.2023.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARCIO EDGARD PIEPER e outros
Advogado: AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 13/02/2023