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TRF2 - 5008486-51.2024.4.02.0000
Partes: EDUARDO SANTOS LEMOS x UNIAO
Advogado: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 19/03/2025
TRF2 - 5008486-51.2024.4.02.0000
Partes: EDUARDO SANTOS LEMOS x UNIAO e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2025
TRF2 - 5012138-76.2024.4.02.0000
Partes: EDUARDO SANTOS LEMOS x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/08/2025
TRF2 - 5013869-10.2024.4.02.0000
Partes: EDUARDO SANTOS LEMOS x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2025
TRF2 - 0140532-93.2016.4.02.5101
Partes: EDUARDO SANTOS LEMOS x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/04/2023
TJMA - 0800188-58.2020.8.10.0016
Partes: EDUARDO LEMOS SANTOS ALMEIDA x PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
Advogado: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 18/02/2020
TJRJ - 0819508-50.2024.8.19.0066
Partes: EDUARDO HENRIQUE SANTOS LEMES x INTER SPE UBERABA 7 INCORPORACAO LTDA
Advogado: EDUARDO GOMES MEDEIROS e outros
1ª instância - Volta Redonda Ii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRJ - 0819508-50.2024.8.19.0066
Partes: INTER SPE UBERABA 7 INCORPORACAO LTDA x EDUARDO HENRIQUE SANTOS LEMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 25/04/2025
TJPE - 0062834-23.2020.8.16.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x EDUARDO LEMES DOS SANTOS
Advogado: ELIANDRA CRISTINA WINCK
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/05/2021
TJSP - 1500460-54.2023.8.26.0535
Partes: PATRICK EDUARDO SANTOS LEMES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: FRANKLIN WILLIANS DICCINI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Adilson Paukoski Simoni
Ajuizamento: 01/12/2023