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TJBA - 0001356-24.2011.8.05.0036
Partes: GUTEMBERG MATOS TEIXEIRA x ELCIO NUNES DOURADO e outros
Advogado: FELLIPE CHAVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 17/08/2011
TJBA - 0001827-66.2008.8.05.0223
Partes: ANALINA ROSA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 11/06/2008
TJBA - 8000235-54.2022.8.05.0223
Partes: ARLETE MARIA SANTOS DE JESUS x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ANDRE BESCHIZZA LOPES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 24/02/2022
TJBA - 0000995-28.2011.8.05.0223
Partes: MARIA NASCIMENTO DIAS REIS x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2011
TJBA - 0000995-28.2011.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x MARIA NASCIMENTO DIAS REIS
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/09/2021
TJBA - 0001031-70.2011.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x IVANILDE CERRANO SODRE MATOS
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 21/03/2025
TJBA - 0001031-70.2011.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x IVANILDE CERRANO SODRE MATOS
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2021
TJBA - 0001031-70.2011.8.05.0223
Partes: IVANILDE CERRANO SODRE MATOS x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2011
TJBA - 8002901-36.2024.8.05.0036
Partes: RODRIGO MOREIRA DE AZEVEDO SILVA x RODRIGO JUNIOR LIMA GONDIM e outros
Advogado: KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 04/12/2024
TJBA - 0001023-93.2011.8.05.0223
Partes: NILTON SANTOS LEAL x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2011