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TJBA - 0001582-97.2009.8.05.0036
Partes: FUNDACAO HOSPITALAR SENHORA SANTANA x MARIA BENTA DOS SANTOS
Advogado: MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 25/08/2009
TJBA - 0001112-61.2012.8.05.0036
Partes: FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 25/07/2012
TJBA - 0002016-05.2012.8.05.0223
Partes: ALDENICE NEPOMUCENO GOMES DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 0002016-05.2012.8.05.0223
Partes: ALDENICE NEPOMUCENO GOMES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 17/07/2012
TJBA - 0000839-23.2012.8.05.0088
Partes: MARCO ANTONIO FIALHO e outros x MUNICIPIO DE CANDIBA
Advogado: MARIANA GOMES NUNES FERES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 26/03/2012
TJBA - 0000518-85.2012.8.05.0185
Partes: EULA PAULA MENDES PINTO x MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS e outros
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/06/2012
TJBA - 0000616-87.2011.8.05.0223
Partes: LUCIANA SILVA DE SA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 16/05/2011
TJBA - 8001928-28.2017.8.05.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA e outros
Advogado: ELCIO NUNES DOURADO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 19/12/2017
TJBA - 0001961-93.2008.8.05.0223
Partes: NORA NEY LOPES LIMA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/11/2008
TJBA - 0001050-76.2011.8.05.0223
Partes: MARIA EMILIA DAS NEVES x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 04/08/2011