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TJMA - 0801467-48.2021.8.10.0015
Partes: CONDOMINIO VILLAGE BOA ESPERANCA x ERNANI OLIVEIRA ALVES
Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2021
TJMA - 0800112-74.2022.8.10.9001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ERNANI OLIVEIRA ALVES
Advogado: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 08/04/2022
TJMA - 0800111-89.2022.8.10.9001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x ERNANI OLIVEIRA ALVES
Advogado: BIANCA LEAL ALVES LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 08/04/2022
TJMA - 0803466-44.2022.8.10.0001
Partes: ERNANI OLIVEIRA ALVES x ESTADO DO MARANHAO - CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/02/2022
TJMA - 0841525-67.2023.8.10.0001
Partes: ERNANI OLIVEIRA ALVES x MARLENE RIBEIRO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2023
TRF1 - 0096928-78.2015.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERNANI OLIVEIRA ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 01/10/2015
TRF1 - 0000293-75.1991.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARIANO PEDRO MATTOS e outros
Advogado: JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/1991
TRF1 - 1030398-05.2024.4.01.0000
Partes: CACAUEIRA SANTA CRUZ SA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2024
TRF1 - 0034195-08.2017.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERNANI OLIVEIRA ALVES
Advogado: ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 26/07/2019
TRF1 - 0034195-08.2017.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ERNANI OLIVEIRA ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/09/2017