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TJBA - 0502237-82.2014.8.05.0150
Partes: DJACIR FERREIRA BRAGA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOCELE RIBEIRO DO SACRAMENTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/10/2022
TJBA - 8024159-67.2024.8.05.0080
Partes: ALBA ROSANE MOURA MIRANDA x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: RIZA MATOS DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 8002831-91.2023.8.05.0088
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Guanambi
Ajuizamento: 12/09/2023
TJBA - 8023782-96.2024.8.05.0080
Partes: NEURACY NUNES BARBOSA x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/09/2024
TJBA - 8005136-43.2022.8.05.0004
Partes: TANIA ALVES DE SOUZA MELO x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: TAYSLANE ALVES DE SOUZA MELO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 8006830-47.2021.8.05.0274
Partes: IRACEMA SILVA PEREIRA x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/08/2021
TJBA - 8004543-20.2024.8.05.0141
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 8004543-20.2024.8.05.0141
Partes: ADEMILTON NOVAES DE ALMEIDA FILHO x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Inf Ncia e Juventude e Execucao de Medidas Socio Educativa - Jequie
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 8008712-73.2023.8.05.0274
Partes: ELIO GUSMAO DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/06/2023
TJBA - 8115562-63.2024.8.05.0001
Partes: GUSTAVO OLIVEIRA SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA (PLANSERV) e outros
Advogado: LARISSA CARDOSO LINS
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 17/03/2025