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TJAP - 0128172-08.2025.8.04.1000
Partes: P S ODONTO LTDA (ODONTO EXCELLENCE) x FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO
Advogado: GIDALTE DE PAULA DIAS e outros
1ª instância - 7º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 13/05/2025
TRF2 - 0124471-16.2014.4.02.5106
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ELIOMAR PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 18/11/2020
TRF2 - 0501263-86.2015.4.02.5110
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2023
TRF2 - 0043143-50.2012.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 11/03/2019
TRF2 - 0004350-76.2011.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO e outros
Advogado: ANAIVA OBERST CORDOVIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 03/12/2019
TRF2 - 0000813-09.2010.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO e outros
Advogado: ANAIVA OBERST CORDOVIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 03/12/2019
TRF2 - 0000517-40.2013.4.02.5114
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 18/05/2021
TRF2 - 0002168-04.2013.4.02.5116
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x FRANCISCO GUIMARAES NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Campos
Ajuizamento: 29/09/2023
TRF2 - 0002168-04.2013.4.02.5116
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5029770-51.2018.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x PAULO ROBERTO AUDI DA SILVA e outros
Advogado: CLEBER CYRO XAVIER e outros
1ª instância - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/10/2018