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TJDFT - 0705575-36.2024.8.07.0001
Partes: CONSOLE CONSTRUCOES LTDA x EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. e outros
Advogado: MANUEL LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 16/02/2024
TJMA - 0804878-20.2016.8.10.0001
Partes: ROMERO HENRIQUE CARVALHO BERTRAND x B L CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 17/09/2020
TJMA - 0006984-17.2006.8.10.0040
Partes: HUMBERTO SILVA BARBOSA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 26/06/2025
TJMA - 0006984-17.2006.8.10.0040
Partes: HUMBERTO SILVA BARBOSA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: TATIANA DINIZ COSTA SUZANO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 02/10/2006
TJMA - 0808109-82.2021.8.10.0000
Partes: BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO e outros x ANDRE BEZERRA EWERTON MARTINS
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0842511-65.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/07/2016
TJMA - 0842511-65.2016.8.10.0001
Partes: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/02/2022
TJMA - 0022011-50.2012.8.10.0001
Partes: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO
Advogado: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 13/06/2023
TJMA - 0022011-50.2012.8.10.0001
Partes: GBOEX-GREMIO BENEFICENTE x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/06/2012
TJMA - 0000991-55.2014.8.10.0058
Partes: TANIA MARIA ALVES PEREIRA e outros x SONIA MARIA BARBOZA DA SILVA
Advogado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/07/2023