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TJSP - 1500680-96.2020.8.26.0619
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
Advogado: RODRIGO CELLI ESTRACINE
1ª instância - 02 Cumulativa de Taquaritinga
Ajuizamento: 10/08/2020
TJPB - 0851937-33.2023.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x SUELY DOS SANTOS SOUZA
Advogado: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 28/11/2024
TJPB - 0839362-61.2021.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 29/12/2022
TJPB - 0821730-85.2022.8.15.2001
Partes: RUTH DAYVE DA NOBREGA GONCALVES x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 01/07/2022
TJPB - 0850913-38.2021.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x LILLIAN DOS SANTOS MOURA e outros
Advogado: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 31/08/2022
TJPB - 0811933-85.2022.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 24/10/2022
TJPB - 0843860-06.2021.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x KATIA SIMONE NEVES FERNANDES e outros
Advogado: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 22/04/2022
TJPB - 0800072-42.2018.8.15.0191
Partes: ELANE MARIA DE OLIVEIRA e outros x JEFERSON LAIO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: SEBASTIAO AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Soledade
Ajuizamento: 01/02/2018
TJPB - 0000131-50.2011.8.15.0501
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x ERIVAR TEODULO DA SILVA
Advogado: ERIVAR TEODULO DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 18/10/2019
TJPB - 0800304-13.2022.8.15.0321
Partes: THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS x FRANCISCO DIONISIO DE MEDEIROS
Advogado: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 25/02/2022