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TRF1 - 0000131-83.2018.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ROSILEIDE COSTA DA PAIXAO e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 25/04/2018
TRF1 - 0000140-45.2018.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x JOSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 16/05/2018
TJAM - 0000108-90.2022.8.03.0004
Partes: ROSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 17/01/2022
TJAM - 0049763-45.2019.8.03.0001
Partes: ROSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/10/2019
TJAM - 0000104-53.2022.8.03.0004
Partes: ROSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA e outros x ROSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA e outros
Advogado: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 07/06/2023
TJAM - 0000210-78.2023.8.03.0004
Partes: ROSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA x MUNICIPIO DE PRACUUBA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 08/02/2023
TJAM - 0000313-85.2023.8.03.0004
Partes: ROSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA x MUNICIPIO DE PRACUUBA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 20/03/2023
TJAM - 0000313-85.2023.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE PRACUUBA e outros x MUNICIPIO DE PRACUUBA e outros
Advogado: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 23/04/2024