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TJSP - 1007681-17.2018.8.26.0020
Partes: BIANCA NATALY ELIAS DOS SANTOS e outros x LUIZ ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS
Advogado: DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O
Ajuizamento: 13/07/2018
TJBA - 0000364-37.2009.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0000364-37.2009.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JORGE AMARAL DE JESUS
Advogado: JOSEMAR SANTANA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 05/10/2009
TJBA - 0000011-79.2018.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERTO VALERIO DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 16/01/2018
TJBA - 0000158-37.2020.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO FREDERICO GOMES PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0000158-37.2020.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ROGERIO MONTEIRO DA SILVA
Advogado: ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 08/07/2020
TJBA - 0000002-84.1999.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO VENANCIO ARAUJO e outros
Advogado: JOSEMAR SANTANA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 02/06/1999
TJBA - 0000006-77.2006.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GENIVALDO BATISTA
Advogado: TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 04/05/2006
TJBA - 0000009-03.2004.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x IDELSON CORREIA DAMASCENO
Advogado: JOSE ERIVAN MAX ROCHA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 28/05/2004
TJBA - 0000171-36.2020.8.05.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROGERIO PEREIRA SOARES
Advogado: ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itiuba
Ajuizamento: 05/08/2020