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TJBA - 0305070-91.2013.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CHARLES SANTOS DE MENEZES
Advogado: MANUELA BARBOSA PIRES e outros
1ª instância - Vara do Juri e de Execucoes Penais
Ajuizamento: 05/08/2013
TJBA - 8000246-10.2021.8.05.0194
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x IGOR LOPES DA SILVA
Advogado: MANUELA BARBOSA PIRES
1ª instância - Vara Criminal de Pilao Arcado
Ajuizamento: 22/05/2021
TJBA - 0301101-84.2013.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SILEIDE SILVA DA PAZ e outros
Advogado: THIAGO DA CRUZ SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/10/2013
TJBA - 8020145-58.2023.8.05.0150
Partes: ARJ CHURRASCARIA LTDA x L S K PIZZARIA LTDA
Advogado: MANUELA BARBOSA PIRES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 18/09/2023
TJBA - 8000508-19.2023.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDIMILSON INOCENCIO SANTOS
Advogado: MANUELA BARBOSA PIRES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 27/07/2023
TJBA - 8054972-57.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MANUELA BARBOSA PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 8054972-57.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JARBAS SILVA DOS SANTOS
Advogado: DESIREE RESSUTTI PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2023
TJBA - 0502231-44.2019.8.05.0039
Partes: FELIPE MARQUES BEZERRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MANUELA BARBOSA PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 14/10/2024
TJBA - 0502231-44.2019.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LOURIVAL PEDRO DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 28/06/2019
TJBA - 0503420-91.2018.8.05.0039
Partes: MARIA CECILIA RAMOS BARRETO x PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: JOSE ALVARO DE CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 26/06/2018