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TJBA - 0318059-23.2015.8.05.0001
Partes: DOW QUIMICA SA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8000603-35.2021.8.05.0082
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARINA VILLE SANTOS MOREIRA e outros
Advogado: CAROLINA COTRIM TELLES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 10/03/2022
TJBA - 0558886-58.2016.8.05.0001
Partes: ASSA ABLOY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CINTIA MELAZZI BARBOSA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 31/10/2023
TJBA - 8059685-44.2024.8.05.0000
Partes: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 0558886-58.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PAPAIZ NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 28/04/2025
TJBA - 0330357-47.2015.8.05.0001
Partes: SEMP TOSHIBA BAHIA S.A. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/06/2022
TJBA - 0001478-46.2012.8.05.0054
Partes: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Catu
Ajuizamento: 10/09/2012
TJBA - 0318059-23.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA e outros
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2021
TJBA - 0023026-44.2002.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 0023026-44.2002.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS e outros
Advogado: JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2002