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TJBA - 0501005-50.2018.8.05.0229
Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA x ALINIA DA FRANCA DAMASCENO
Advogado: RODRIGO MOTA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 8009539-88.2024.8.05.0229
Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA x TAINARA DE ALMEIDA FURTADO e outros
Advogado: CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 8003182-58.2025.8.05.0229
Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA x ALINIA DA FRANCA DAMASCENO
Advogado: JULIANA SMERA DUARTE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 8003163-52.2025.8.05.0229
Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA x ALINIA DA FRANCA DAMASCENO
Advogado: JULIANA SMERA DUARTE
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 02/06/2025
TRF2 - 5001238-88.2023.4.02.5102
Partes: MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 16/02/2023
TRF2 - 5010848-80.2023.4.02.5102
Partes: MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0000865-47.2017.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO e outros x ESPOLIO DE JOAO LUIZ DOS SANTOS MOREIRA e outros
Advogado: LAIS DE OLIVEIRA BORBA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 12/01/2016
TRF1 - 1016798-24.2018.4.01.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO x CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CONVENTION & VISITORS BUREAUX e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 16/06/2018
TJBA - 0022608-03.2025.8.05.0001
Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA x GRUPO CASAS BAHIA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 8047853-45.2023.8.05.0001
Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: TAMIRES PENA SILVA
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 04/05/2023