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TJBA - 0501005-50.2018.8.05.0229

Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA x ALINIA DA FRANCA DAMASCENO

Advogado: RODRIGO MOTA DA SILVA e outros

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus

Ajuizamento: 13/12/2024

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TJBA - 8009539-88.2024.8.05.0229

Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA x TAINARA DE ALMEIDA FURTADO e outros

Advogado: CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus

Ajuizamento: 04/10/2024

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TJBA - 8003182-58.2025.8.05.0229

Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA x ALINIA DA FRANCA DAMASCENO

Advogado: JULIANA SMERA DUARTE e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus

Ajuizamento: 03/06/2025

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TJBA - 8003163-52.2025.8.05.0229

Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA x ALINIA DA FRANCA DAMASCENO

Advogado: JULIANA SMERA DUARTE

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus

Ajuizamento: 02/06/2025

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TRF2 - 5001238-88.2023.4.02.5102

Partes: MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros

1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi

Ajuizamento: 16/02/2023

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TRF2 - 5010848-80.2023.4.02.5102

Partes: MARCIO DE OLIVEIRA SANTIAGO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Ajuizamento: 30/11/-0001

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TRF1 - 0000865-47.2017.4.01.3400

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO e outros x ESPOLIO DE JOAO LUIZ DOS SANTOS MOREIRA e outros

Advogado: LAIS DE OLIVEIRA BORBA e outros

1ª instância - 6ª Brasilia

Ajuizamento: 12/01/2016

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TRF1 - 1016798-24.2018.4.01.0000

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO x CONFEDERACAO BRASILEIRA DE CONVENTION & VISITORS BUREAUX e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

Ajuizamento: 16/06/2018

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TJBA - 0022608-03.2025.8.05.0001

Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA x GRUPO CASAS BAHIA S A e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador

Ajuizamento: 06/02/2025

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TJBA - 8047853-45.2023.8.05.0001

Partes: MARCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA e outros

Advogado: TAMIRES PENA SILVA

1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Ajuizamento: 04/05/2023

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