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TJBA - 0576703-72.2015.8.05.0001
Partes: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2015
TJBA - 0576703-72.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 03/11/2022
TJBA - 8175779-43.2022.8.05.0001
Partes: MARCOS CARVALHO NASCIMENTO x FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/12/2022
TJBA - 0551120-51.2016.8.05.0001
Partes: VALDAIRES DA SILVA AMARO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2016
TJBA - 0551120-51.2016.8.05.0001
Partes: VALDAIRES DA SILVA AMARO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 17/11/2022
TJBA - 8002423-25.2023.8.05.0113
Partes: MARCOS CARVALHO DO NASCIMENTO x PEDRO HENRIQUE SANTANA DO NASCIMENTO
Advogado: ANDREA APARECIDA URASHIMA
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 27/03/2023
TJBA - 8002238-94.2023.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO CARLOS DA CONCEICAO
Advogado: ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 8002238-94.2023.8.05.0142
Partes: JOAO CARLOS DA CONCEICAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 22/08/2024
TJBA - 0000325-92.2018.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE DORAILTON DA SILVA
Advogado: MANUEL ANTONIO DE MOURA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Ajuizamento: 16/04/2018
TJBA - 8000364-74.2023.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO MARCOS DE SANTANA
Advogado: AILTON SILVA DANTAS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Ajuizamento: 27/02/2023