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TJBA - 8001259-70.2022.8.05.0271
Partes: MARICULTURA DA BAHIA S/A e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO AZEVEDO PALMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 04/02/2025
TJBA - 8001259-70.2022.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARICULTURA DA BAHIA S/A
Advogado: MARCELO AZEVEDO PALMA
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 20/04/2022
TRF1 - 0003205-90.2005.4.01.3300
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 02/03/2005
TRF1 - 1008245-56.2021.4.01.9999
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x MARICULTURA DA BAHIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 15/04/2021
TRF1 - 0047498-09.2009.4.01.3300
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM x MARICULTURA DA BAHIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/11/2009
TJBA - 8001929-45.2021.8.05.0271
Partes: JOSENILDO BRITO DA SILVA x VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Advogado: RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 13/08/2021
TJBA - 0501026-60.2019.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JUAREZ DOS SANTOS PIMENTEL
Advogado: DANIEL PEREIRA LIMA
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 06/05/2019
TJBA - 0005249-70.2006.8.05.0271
Partes: PETROBRAS x VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 26/12/2006
TJBA - 0501130-86.2018.8.05.0271
Partes: ESTADO DA BAHIA x VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Advogado: ROMEU RAMOS MOREIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 22/05/2018
TJBA - 0750018-05.2018.8.05.0271
Partes: ESTADO DA BAHIA x VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S/A
Advogado: ROMEU RAMOS MOREIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 10/08/2018