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TJMT - 0006331-97.1997.8.11.0041
Partes: ALIRIO LOPES DE MAGALHAES e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: MURILLO VAZ DE ARAUJO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/09/1997
TJAM - 0009770-56.2023.8.03.0000
Partes: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PRISCILLA ARRUDA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 21/12/2023
TJAM - 6026178-46.2025.8.03.0001
Partes: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PRISCILLA ARRUDA SOARES
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2025
TJAM - 6025586-70.2023.8.03.0001
Partes: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: EDIENE BAIA ALVES ARAUJO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 6025586-70.2023.8.03.0001
Partes: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: EDIENE BAIA ALVES ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 03/04/2024
TJAM - 0012156-56.2023.8.03.0001
Partes: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/04/2023
TJAM - 0012156-56.2023.8.03.0001
Partes: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: EDIENE BAIA ALVES ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 04/12/2023
TJAM - 0056166-25.2022.8.03.0001
Partes: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA x FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PRISCILLA ARRUDA SOARES e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 0056166-25.2022.8.03.0001
Partes: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PRISCILLA ARRUDA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 28/09/2023
TJAM - 6025586-70.2023.8.03.0001
Partes: ELZA MARIA LEITE DE ARRUDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: EDIENE BAIA ALVES ARAUJO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024