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TJBA - 0027657-54.2011.8.05.0150
Partes: ESPOLIO DE MARIA ADALGIZA MATOS PROTAZIO e outros x ESPOLIO DE NEWTON CARVALHO MENEZES e outros
Advogado: MATHEUS DE LIMA PROTAZIO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 21/12/2022
TJBA - 8000759-48.2018.8.05.0237
Partes: JACIARA SANTOS DIAS NUNES x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 01/11/2018
TJBA - 0015660-56.2012.8.05.0080
Partes: TIAGO SA TELES MACHADO e outros x A JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 25/04/2024
TJBA - 0015660-56.2012.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x TIAGO SA TELES MACHADO e outros
Advogado: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 01/06/2012
TJBA - 8004078-51.2021.8.05.0000
Partes: JONAS SANTANA TEIXEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 22/02/2021
TJBA - 8000453-79.2018.8.05.0237
Partes: ADELICE DE SENA DA PAIXAO x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Advogado: CRISTIANE ASSUNCAO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 06/03/2024
TJBA - 0036943-96.2003.8.05.0001
Partes: EVANGEVALDO SANTOS EVANGELISTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0000948-70.2015.8.05.0237
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS x CECILIA REBOUCAS D AFONSECA SOUZA
Advogado: JULIANA CERQUEIRA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 25/03/2015
TJBA - 8000302-50.2017.8.05.0237
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 14/03/2024
TJBA - 8000592-31.2018.8.05.0237
Partes: ANA RITA OLIVEIRA DE CERQUEIRA x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 26/09/2018