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TJBA - 0000186-40.2001.8.05.0077
Partes: GILBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA e outros
Advogado: AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 01/08/2001
TJBA - 0000729-86.2014.8.05.0077
Partes: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA e outros
Advogado: SERGIO ROBERTO DE SANTANA COSTA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 03/07/2014
TJBA - 0000077-69.2014.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA e outros x LUIZA FERREIRA DE SOUZA
Advogado: DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 03/02/2014
TRF1 - 0022146-79.2005.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MUNICIPIO DE ESPLANADA - BA
Advogado: CIRO CALHEIRA MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 27/03/2008
TJBA - 0001216-61.2011.8.05.0077
Partes: MARCIA SANTOS DE SOUZA x MUNICIPIO DE ESPLANADA/BA
Advogado: MARCELO MAGALHAES SOUZA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 05/09/2011
TJBA - 0001216-61.2011.8.05.0077
Partes: MARCIA SANTOS DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE ESPLANADA/BA e outros
Advogado: GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 26/06/2020
TJBA - 0001433-41.2010.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE ESPLANADA e outros x ELIANA LEAL ARGOLO
Advogado: IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 25/11/2010
TJBA - 0001431-71.2010.8.05.0077
Partes: O MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA e outros x ALEXSANDRE CARLOS RAMOS
Advogado: CARINE MENDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 25/11/2010
TJBA - 0001431-71.2010.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE ESPLANADA e outros x ALEXSANDRE CARLOS RAMOS
Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 0000083-76.2014.8.05.0077
Partes: O MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA e outros x CLAUDEMIRO M CAVALCANTE ME
Advogado: DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 03/02/2014