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TJBA - 8001000-36.2024.8.05.0229
Partes: ATANAILDE DE SOUZA x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 12/03/2024
TJBA - 0502472-69.2015.8.05.0229
Partes: AMELIA DOS REIS SOUZA x PEDRO BATISTA DE SOUZA
Advogado: NAIRA BARBOSA BASTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 14/12/2015
TJBA - 8008797-97.2023.8.05.0229
Partes: BELINDA DI DOMIZIO FROES e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 8000785-96.2022.8.05.0175
Partes: WALTEIR DOS SANTOS MOTA x MAPRON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuipe
Ajuizamento: 06/12/2022
TJBA - 8001111-78.2023.8.05.0124
Partes: LUCINEIDE SILVA SANTOS x ADIB - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado: LUCIANO DE JESUS SENA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 19/04/2023
TJBA - 8002670-80.2022.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP x ROSEMEIRE FONSECA MAIA e outros
Advogado: LUCAS ANDRADE SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 8002670-80.2022.8.05.0229
Partes: ROSEMEIRE FONSECA MAIA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 23/05/2022
TJBA - 8003234-59.2022.8.05.0229
Partes: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: GIZELI DA SILVA BRAGA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 22/06/2022
TJBA - 8004977-75.2020.8.05.0229
Partes: BALBINO DOS SANTOS MASCARENHAS e outros x IRACI MENEZES DOS SANTOS e outros
Advogado: WALTER NEY VITA SAMPAIO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 10/12/2020
TJBA - 0501630-26.2014.8.05.0229
Partes: REINALDO NASCIMENTO NOGUEIRA x JOAO TIBERIO DE SOUZA FILHO
Advogado: WALTER NEY VITA SAMPAIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 29/09/2014