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TJAM - 0000287-36.2022.8.03.0000
Partes: GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL x FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria da Presidencia
Ajuizamento: 31/01/2022
TJAM - 0019831-17.2016.8.03.0001
Partes: FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS e outros x IWAO GAMBOA SUDO e outros
Advogado: JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/09/2018
TJAM - 0019831-17.2016.8.03.0001
Partes: IWAO GAMBOA SUDO x FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 03/09/2018
TJAM - 0028245-28.2021.8.03.0001
Partes: GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL e outros x FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/07/2021
TJAM - 0028245-28.2021.8.03.0001
Partes: GILBERTO ALBANO BRITO PIMENTEL x FRANCISCO NOEL DIAS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 22/03/2023
TJRO - 5000084-56.2018.8.21.0152
Partes: JOEL DIAS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL / RS
Advogado: MARCOS LAERTE GRITTI e outros
1ª instância - Vara Judicial - Sao Valentim/Rs
Ajuizamento: 05/10/2020
TJRO - 5000084-56.2018.8.21.0152
Partes: JOEL DIAS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL / RS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 0077765-83.2010.8.05.0001
Partes: JOEL DIAS DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 01/05/2024
TJBA - 0077765-83.2010.8.05.0001
Partes: JOEL DIAS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 0065793-82.2011.8.05.0001
Partes: ADAUTO SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 11/11/2014