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TRF1 - 0000191-92.2000.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x P E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 28/01/2000
TRF1 - 0000058-55.1997.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x P E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 23/01/1997
TRF1 - 0000229-41.1999.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x P E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 02/02/1999
TRF1 - 0000156-40.1997.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x P E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 23/01/1997
TRF1 - 0000401-51.1997.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x P E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 18/02/1997
TRF1 - 0000402-36.1997.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x P E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 18/02/1997
TRF1 - 0001409-58.2000.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x P E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/06/2000
TRF1 - 0001410-43.2000.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x P E CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/06/2000
TJAP - 0051532-52.2005.8.04.0001
Partes: 49. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANDRE LEANDRO DE LIMA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dra. Mirza Telma de Oliveira Cunha
Ajuizamento: 18/07/2018
TJAP - 0051532-52.2005.8.04.0001
Partes: 49. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANDRE LEANDRO DE LIMA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 18/07/2018