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TRF2 - 5002636-30.2024.4.02.5104
Partes: PAULO DE CASTRO NOVAIS x UNIAO
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 19/11/2024
TRF2 - 5002719-46.2024.4.02.5104
Partes: UNIAO x PAULO DE CASTRO NOVAIS
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 10/07/2025
TRF2 - 5093746-22.2024.4.02.5101
Partes: PAULO DE CASTRO NOVAIS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5000131-32.2025.4.02.5104
Partes: UNIAO x PAULO DE CASTRO NOVAIS
Advogado: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 29/07/2025
TRF2 - 5092723-41.2024.4.02.5101
Partes: PAULO DE CASTRO NOVAIS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GYANCARD DOS SANTOS MOURA e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRJ - 0809301-16.2022.8.19.0210
Partes: PAULA DE CASTRO NOVAES x GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Advogado: BRUNO DANTAS PINHEIRO e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRJ - 0809301-16.2022.8.19.0210
Partes: GRUPO CASAS BAHIA S.A. x PAULA DE CASTRO NOVAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/06/2025
TJSP - 0002575-72.2013.8.26.0374
Partes: MARIA GARCIA DE CASTRO MAUAD e outros x AMELIA GARCIA DE CASTRO
Advogado: REGINALDO APARECIDO BUENO e outros
1ª instância - Vara Unica de Morro Agudo
Ajuizamento: 27/09/2013
TRF2 - 5100523-57.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PAULO ROBERTO NOVAES DE CASTRO e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPE - 0010905-77.2021.8.16.0173
Partes: THIAGO BORBA CALIXTO DOS SANTOS x RICARDO AUGUSTO NOVAES DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Hipolito Xavier da Silva
Ajuizamento: 15/03/2024