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TJTO - 0006765-47.2025.8.27.2729
Partes: GEAN CARLOS DE AZEVEDO x CLEISON ALMEIDA NUNES e outros
Advogado: PAULO SANTOS MELLO
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 14/02/2025
TJTO - 0009082-08.2025.8.27.2700
Partes: JOSE SALOMAO DOS SANTOS x COLIGACAO UNIAO PELO TOCANTINS e outros
Advogado: MARCOS AIRES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 06/06/2025
TJTO - 0003123-56.2025.8.27.2700
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Advogado: RICARDO LEAL DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 28/02/2025
TJTO - 0010049-53.2025.8.27.2700
Partes: LOTOTINS SERVICOS LOTERICOS DO TOCANTINS SPE S.A. x CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Advogado: PAULO SANTOS MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 24/06/2025
TJTO - 0025997-45.2025.8.27.2729
Partes: STARTECNO SOLUCOES EM TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE LTDA x 60.682.920 TACIO FERREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: CELIO CARMO DE SOUSA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 12/06/2025
TJTO - 0024560-66.2025.8.27.2729
Partes: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA x LOTOTINS SERVICOS LOTERICOS DO TOCANTINS SPE S.A. e outros
Advogado: MARCUS MONTANHEIRO PAGLIARULI GARINI e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 04/06/2025
TJTO - 0003185-19.2019.8.27.2729
Partes: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO x IMPERIAL OFFICE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA
Advogado: ADRIANO SILVA LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 23/01/2025
TJTO - 0036117-84.2024.8.27.2729
Partes: PAULO SARDINHA MOURAO x VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: VITOR GALDIOLI PAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 30/08/2024
TJTO - 0009045-78.2025.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Advogado: PAULO SANTOS MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2025
TJTO - 0019787-51.2020.8.27.2729
Partes: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: CAROLINE TAPXURE LOBO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 08/05/2020