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TJBA - 8034894-45.2023.8.05.0000
Partes: VIVALDO DOS SANTOS SILVA x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 19/07/2023
TJBA - 0508340-28.2018.8.05.0001
Partes: INACIO COSME DA SILVA NETO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/02/2018
TJBA - 8062756-88.2023.8.05.0000
Partes: JORGE LUIS DE JESUS e outros x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 09/12/2023
TJBA - 8025170-51.2022.8.05.0000
Partes: JOSE ROBERTO DAS VIRGENS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THAINA DE MATTOS FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 20/06/2022
TJBA - 8091919-76.2024.8.05.0001
Partes: JOARY DE SOUZA PRADO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/07/2024
TJBA - 8147647-05.2024.8.05.0001
Partes: EDSON SANTOS BESSA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/10/2024
TJBA - 0083934-86.2010.8.05.0001
Partes: JOSENEI DO NASCIMENTO RANGEL x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0504522-10.2014.8.05.0001
Partes: SILVANO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/02/2014
TJBA - 8037253-65.2023.8.05.0000
Partes: DALMAR PEREIRA JUNIOR x EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 02/08/2023
TJBA - 0504261-74.2016.8.05.0001
Partes: ADRIANA LUZIA ALMEIDA DE SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ISIS ALMEIDA SANTANA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 04/06/2025