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TJBA - 8001227-70.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/01/2020
TJBA - 8103543-59.2023.8.05.0001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2023
TJBA - 8060408-36.2019.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2019
TJPB - 0835048-04.2023.8.15.2001
Partes: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/06/2023
TJPB - 0813510-50.2023.8.15.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/03/2024
TJPA - 0627700-46.2016.8.14.0301
Partes: ACADEMIA BODYTECH S/A e outros x CHEFE DA DIRETORIA DE ARRECADACAO E INFORMACAO FAZENDARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA (SEFA/PA) e outros
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 21/10/2016
TJPA - 0627698-76.2016.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A e outros
Advogado: JULIANA CARVALHO DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 29/06/2023
TJPA - 0627698-76.2016.8.14.0301
Partes: ACADEMIA BODYTECH S/A e outros x COORDENADOR DA COORDENADORIA EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO-TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA (SEFA/PA) e outros
Advogado: JULIANA CARVALHO DANTAS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 21/10/2016
TJPA - 0818711-33.2017.8.14.0301
Partes: A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A e outros x SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS e outros
Advogado: GABRIEL ROSA DA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 02/08/2017
TJPA - 0818711-33.2017.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM e outros x A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A e outros
Advogado: RAFAEL CAPAZ GOULART e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 05/10/2022