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TJPB - 0007950-84.2017.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO
Advogado: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/07/2017
TJPB - 0801238-06.2021.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA e outros
Advogado: VICTOR LUIZ DE FREITAS SOUZA BARRETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/01/2021
TJPB - 0001553-04.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x RICARDO ELIAS RESTUM ANTONIO e outros
Advogado: PAULA HEFZIBA MAGALHAES FRADE e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/02/2020
TJPB - 0818038-25.2015.8.15.2001
Partes: RICARDO VIEIRA COUTINHO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/08/2015
TJPB - 0815407-74.2016.8.15.2001
Partes: RICARDO VIEIRA COUTINHO x CIROSI AMARO DE MOURA e outros
Advogado: VITOR ARARUNA CARVALHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 30/03/2016
TJPB - 0813017-34.2016.8.15.2001
Partes: RICARDO VIEIRA COUTINHO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/03/2016
TJPB - 0828852-62.2016.8.15.2001
Partes: RICARDO VIEIRA COUTINHO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros
Advogado: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 13/06/2016
TJPB - 0001106-25.2015.8.15.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual
Ajuizamento: 25/07/2024
TJPB - 0808981-80.2015.8.15.2001
Partes: RICARDO VIEIRA COUTINHO x VALDECI ALCANTARA DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/06/2015
TJPB - 0037003-31.2008.8.15.2001
Partes: CICERO DE LUCENA FILHO x RICARDO VIEIRA COUTINHO
Advogado: ITALO RICARDO AMORIM NUNES e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/10/2008