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TJRN - 0811833-47.2023.8.20.0000
Partes: SEBASTIAO DE SOUSA NETO x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 19/09/2023
TJRN - 0814343-33.2023.8.20.0000
Partes: SEBASTIAO DE SOUSA NETO x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: VANESSA BRENDA ALMEIDA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 10/11/2023
TJRN - 0101210-40.2020.8.20.0106
Partes: MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO e outros x SEBASTIAO DE SOUSA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 02/03/2020
TJRN - 0823119-30.2023.8.20.5106
Partes: SEBASTIAO DE SOUSA NETO e outros x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: VANESSA BRENDA ALMEIDA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 18/07/2025
TJRN - 0823119-30.2023.8.20.5106
Partes: SEBASTIAO DE SOUSA NETO x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: VANESSA BRENDA ALMEIDA DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 23/10/2023
TJRN - 0820077-70.2023.8.20.5106
Partes: MIRIAM RITA DE SOUZA LIMA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DANIELLE MEDEIROS CARLOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/09/2023
TJRN - 0820077-70.2023.8.20.5106
Partes: MIRIAM RITA DE SOUZA LIMA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: TALIZY CRISTINA THOMAS DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 13/03/2025
TJPR - 0000114-90.2018.8.18.0143
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA x SEBASTIAO DE SOUSA CASTRO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Piracuruca
Ajuizamento: 14/11/2018
TJPA - 0847916-68.2021.8.14.0301
Partes: PEDRO SEBASTIAO DE SOUSA NETO x PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA
Advogado: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 18/08/2021
TJPA - 0811271-74.2021.8.14.0000
Partes: PEDRO SEBASTIAO DE SOUSA NETO x 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL e outros
Advogado: LARISSA THAIS DA SILVA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 14/10/2021