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TJRN - 0822831-09.2023.8.20.5001
Partes: ARQUIDIOCESE DE NATAL x OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS e outros
Advogado: VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRN - 0905272-81.2022.8.20.5001
Partes: GLENDA MARIA RODRIGUES DE LIMA LIRA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: MARIA LUIZA GARCIA OLIVEIRA DUARTE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/10/2022
TJRN - 0847620-09.2022.8.20.5001
Partes: JACKSON SIMEAO DA SILVA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/07/2022
TJRN - 0847620-09.2022.8.20.5001
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO e outros x SEMTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPOLITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0835353-68.2023.8.20.5001
Partes: ANILDA LEITE DE MEDEIROS x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: SULAMITA CAMARA DA ROCHA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRN - 0835353-68.2023.8.20.5001
Partes: SEMTAS - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NATAL e outros x ANILDA LEITE DE MEDEIROS e outros
Advogado: SULAMITA CAMARA DA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 23/10/2023
TJRN - 0800747-19.2020.8.20.5001
Partes: MAXIMINA NETA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL (CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO) e outros
Advogado: MAURICIO NUNES FERREIRA COSTA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/01/2020
TJRN - 0800747-19.2020.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: LARISSA BRASIL RIBEIRO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0905275-36.2022.8.20.5001
Partes: ROSALBA POLICARPO FAGUNDES BARBOSA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: MARIA LUIZA GARCIA OLIVEIRA DUARTE e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/10/2022
TJRN - 0905275-36.2022.8.20.5001
Partes: ROSALBA POLICARPO FAGUNDES BARBOSA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: MATHEUS FELIPE DE ARAUJO PEGADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 02/10/2023