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TJAM - 0000181-84.2021.8.03.0008
Partes: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA e outros x SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA e outros
Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 0034518-91.2019.8.03.0001
Partes: MARIVALDO SANTOS DOS SANTOS e outros x SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA e outros
Advogado: EDNICE PENHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 29/11/2021
TJSP - 1065859-68.2022.8.26.0100
Partes: CESAR BORGES BARBOSA x EMB PRODUCOES, EVENTOS E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELLI e outros
Advogado: MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA e outros
1ª instância - 12 Civel de Central
Ajuizamento: 28/06/2022
TJPA - 0867482-66.2022.8.14.0301
Partes: JAHU PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA x COMPANHIA AGROPECUARIA DO JAHU
Advogado: VINICIUS MAYA FAIAD e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 07/07/2023
TRF2 - 0014218-10.2013.4.02.5101
Partes: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 13/04/2020
TRF2 - 0014307-33.2013.4.02.5101
Partes: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 11/07/2025
TRF2 - 0014307-33.2013.4.02.5101
Partes: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 12/08/2024
TRF2 - 0127789-22.2014.4.02.5101
Partes: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/02/2023
TRF2 - 0127789-22.2014.4.02.5101
Partes: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 21/08/2020
TRF2 - 0141358-85.2017.4.02.5101
Partes: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL PRODUCOES E PROMOCOES LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: VALMER ALBUQUERQUE AREAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2025